Termos de uso

Bem-vindo ao Raças Pequenas. Estes termos de uso explicam as regras para usar o site racaspequenas.com.br e o conteúdo publicado nele. Ao acessar qualquer página, você concorda com estes termos. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não use o site. Escrevemos tudo em linguagem simples, para que possa ser lido de verdade.

1. Quem somos

O Raças Pequenas é um site independente de conteúdo informativo sobre cães de pequeno porte, mantido pela Equipe Raças Pequenas. Publicamos guias para escolher, comparar e cuidar de raças pequenas. O contato oficial é contato@racaspequenas.com.br.

2. Palavras usadas nestes termos

• Site: todas as páginas do endereço racaspequenas.com.br.
• Conteúdo: textos, ilustrações, tabelas, listas e o logo publicados no site.
• Você ou leitor: qualquer pessoa que acessa o site, com ou sem cachorro em casa.
• Nós: a Equipe Raças Pequenas, responsável pelo site.

3. O que o site não faz

Para evitar mal-entendidos: o Raças Pequenas não presta atendimento veterinário, não vende filhotes, produtos ou serviços, não cobra pelo acesso aos guias e não tem cadastro, login ou área de assinantes. Também não tem área de comentários, então nenhum texto publicado aqui foi escrito por leitores. Tudo o que você lê é responsabilidade da nossa equipe.

4. Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo do site tem caráter informativo e educativo. Os guias ajudam você a entender as raças, a fazer perguntas melhores e a tomar decisões com mais calma, mas não substituem a avaliação de um médico-veterinário.

Nenhum texto do site deve ser usado como diagnóstico, prescrição ou tratamento. Cada animal é único: idade, peso, histórico e condição de saúde mudam o que é certo para ele. Diante de qualquer sintoma, mudança de comportamento ou dúvida sobre a saúde do seu cão, procure um profissional que possa examiná-lo. Em caso de emergência, vá direto a um atendimento veterinário 24 horas.

5. Precisão e atualização das informações

Pesquisamos em fontes oficiais, como os padrões da FCI e da CBKC, e em referências veterinárias públicas, conforme a nossa política editorial. Revisamos os guias e corrigimos o que estiver errado assim que identificamos o problema.

Mesmo assim, não garantimos que toda informação esteja completa, livre de erros ou atualizada em todo momento. Padrões de raça são revisados, estudos novos são publicados e práticas mudam. Preços, produtos e serviços citados como exemplo podem mudar ou deixar de existir sem aviso. A data de atualização no topo de cada página mostra quando ela foi revisada pela última vez.

Se encontrar algo errado, avise pelo formulário de contato. Toda correção relevante é feita no próprio texto, com a data atualizada.

6. Uso permitido do site

Você pode ler, salvar para uso pessoal, imprimir e compartilhar o link de qualquer página do site. Também pode citar trechos curtos em trabalhos, redes sociais ou outros sites, desde que indique a fonte e coloque um link para a página original.

Não é permitido:

• copiar guias inteiros ou partes relevantes deles e publicar em outro lugar, mesmo citando a fonte, sem autorização por escrito;
• usar textos, imagens, logo ou nome do Raças Pequenas para fins comerciais sem autorização;
• apresentar o nosso conteúdo como se fosse seu ou alterá-lo de forma que mude o sentido;
• usar robôs, raspadores ou programas automáticos para copiar o site em massa, republicar o conteúdo ou sobrecarregar o servidor;
• tentar invadir, testar falhas ou interferir no funcionamento do site;
• usar o formulário de contato para enviar propaganda, correntes, conteúdo ofensivo, ilegal ou mensagens em massa.

Buscadores e assistentes de inteligência artificial podem ler e indexar as páginas, como indicam os arquivos robots.txt e llms.txt do site. Citar o Raças Pequenas como fonte, com link, é bem-vindo. O que não permitimos é usar a leitura automática para reproduzir os guias em outro lugar como se fossem conteúdo próprio.

7. Propriedade intelectual

Os textos, as ilustrações, o logo, o nome Raças Pequenas, a organização das páginas e o visual do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem ao Raças Pequenas, salvo quando outra autoria estiver indicada. Marcas, nomes de raças, padrões oficiais e nomes de entidades citados pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas como referência.

Algumas ilustrações do site são criadas com ferramentas de inteligência artificial e revisadas uma a uma pela nossa equipe antes de serem publicadas. Elas servem para ilustrar o assunto e não representam um animal específico.

8. Links para outros sites

Os guias citam fontes externas, como entidades de cinofilia, manuais veterinários e estudos científicos, e podem apontar para outros sites úteis. Esses links existem para você conferir a informação na origem.

Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade, os produtos nem as políticas de privacidade desses sites. Um link não significa que endossamos tudo o que o site de destino publica. Ao sair do Raças Pequenas, valem os termos e a política do site que você visitar.

9. Anúncios

O site pode exibir anúncios do Google AdSense, escolhidos automaticamente pelo Google. Não controlamos qual anúncio aparece e não endossamos os produtos ou serviços anunciados. Qualquer compra ou contratação feita a partir de um anúncio é uma relação direta entre você e o anunciante. A forma como os anúncios usam cookies está explicada na política de cookies.

10. Limitação de responsabilidade

O Raças Pequenas não se responsabiliza por danos, diretos ou indiretos, que resultem do uso das informações do site sem acompanhamento de um profissional, de decisões tomadas apenas com base no nosso conteúdo, de erros ou omissões que ainda não tenham sido corrigidos, ou de produtos e serviços de terceiros citados ou anunciados.

Também não garantimos que o site esteja disponível o tempo todo, sem interrupções ou livre de falhas técnicas. Podemos tirar páginas do ar, mudar o conteúdo ou suspender o site para manutenção, sem aviso prévio.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive os enviados pelo formulário de contato, está descrito na política de privacidade. O uso de cookies está na política de cookies.

12. Mensagens enviadas a nós

Quando você envia uma sugestão, correção ou comentário, entendemos que podemos usar a ideia para melhorar o site, sem obrigação de pagamento. Não publicamos seu nome nem seu e-mail sem a sua autorização. Não respondemos a pedidos de diagnóstico ou de tratamento: nesses casos, a orientação é sempre procurar um veterinário.

13. Bem-estar animal

O Raças Pequenas defende a guarda responsável. O conteúdo do site não deve ser usado para justificar maus-tratos, abandono, cruzamentos irresponsáveis ou práticas que causem sofrimento ao animal. Lembramos que praticar maus-tratos contra animais é crime no Brasil (Lei nº 9.605/1998, artigo 32). Quando a vítima é cão ou gato, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, desde a Lei nº 14.064/2020. O Conselho Federal de Medicina Veterinária inclui o abandono entre as formas de maus-tratos (Resolução CFMV nº 1.236/2018). Não vendemos filhotes, não intermediamos vendas e não indicamos canis ou criadores.

Quando um guia fala de aparência, tamanho ou cor, o objetivo é informar, nunca estimular a procura por características que prejudiquem a saúde do cão, como tamanhos abaixo do padrão oficial. Desconfie de anúncios de "cão que não cresce" ou de "mini" fora do padrão da raça.

14. Idade mínima

O site é voltado a adultos. Menores de 18 anos podem ler os guias com acompanhamento dos pais ou responsáveis, que respondem pelas decisões tomadas a partir deles e pelo envio de mensagens pelo formulário de contato.

15. Envio de informações pelo formulário

O formulário de contato serve para dúvidas, correções e sugestões. Não envie por ele senhas, documentos, dados bancários ou informações de saúde de pessoas. Também não é canal de emergência: se o seu cão precisa de socorro, procure um atendimento veterinário presencial.

16. Disposições gerais

Se alguma parte destes termos for considerada inválida por decisão judicial, as demais partes continuam valendo normalmente. Se deixarmos de exigir o cumprimento de alguma regra em algum momento, isso não significa que abrimos mão dela.

Estes termos, junto com a política de privacidade, a política de cookies e a política editorial, formam o acordo completo entre você e o Raças Pequenas sobre o uso do site. Em caso de dúvida sobre como interpretar algum ponto, vale o sentido mais favorável ao leitor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

17. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para acompanhar mudanças no site ou na lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Continuar usando o site depois de uma mudança significa concordar com a nova versão.

18. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, quando aplicáveis. Qualquer questão será tratada no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação de defesa do consumidor.

19. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@racaspequenas.com.br ou pela página de contato. Respondemos em até 3 dias úteis.